Estudante de Direito

Norberto Moritz Koch

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Comentários

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Norberto Moritz Koch

Comentário · há 4 meses

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Sara Próton · há 4 meses

Independente do doentio casal, o resultado de uma pena tão insignificante é sinalizar para a sociedade que matar mulheres continua sendo permitido.
Este é o Estado que ao não exercer de maneira íntegra sua obrigação fundamental, o monopólio da violência em favor da sociedade, permite que os indivíduos exerçam a violência livremente.
Com uma provável "pena" sendo cumprida em regime aberto, já que dificilmente haverá local para o semiaberto, para quem quiser aparecer na televisão ou mostrar machismo bastará matar uma mulher, ganhará status na comunidade, só se falará dele.

Norberto Moritz Koch

Comentário · há 4 meses

Entenda a desvantagem de cobrar uma dívida no pequenas causas

Alice Aquino · há 4 meses

Outro senão, se a outra parte trouxer advogado, normalmente quando é pessoa jurídica, o juiz determina que a parte não pode ser desassistida e chama um dos advogados que ficam pelo fórum esperando uma boquinha para ganhar cerca de duzentos reais para "representar a parte", é um advogado ad-hoc.
Grande parte destes advogados tem medo de contrariar o juiz e nunca mais ser chamado, o advogado entra quieto e sai calado, a parte prejudicada não pôde falar pois a interlocução é somente entre o advogado e o juiz, assim a parte é prejudicada duas vezes e a perda da ação é garantida.
O correto seria o juiz declarar a parte indefesa, colocar outro advogado e denunciar o primeiro na OAB, na prática isto não acontece e a injustiça prevalece por causa do estúpido formalismo adotado no Brasil.

Norberto Moritz Koch

Comentário · há 4 meses

Teoria da Imputação Objetiva – Claus Roxin e Jakobs

Júlio Augusto Freitas · há 5 meses

No exemplo caberia omissão de socorro, entretanto teria que provar que ninguém ligou para o 193 e assim imputar a omissão a todos os que ficaram assistindo.
Dificilmente o juiz aceitaria.

Recomendações

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Elisangela Makoski

Comentário · há 3 meses

Veja na íntegra o processo criminal da travesti Suzy

Correção FGTS · há 3 meses

penso que o jusbrasil deveria ter critérios mais sérios quanto a publicação de artigos.
Deveriam averiguar a veracidade das informações antes de pública-las.

Tatiane Rodrigues Coelho

Comentário · há 4 meses

Você sabe como ler uma matrícula de um imóvel?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 4 meses

Obrigada, Dr. Rafael!

Rafael Rocha Filho

Comentário · há 4 meses

Você sabe como ler uma matrícula de um imóvel?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 4 meses

Parabéns pelo artigo, Dra. Tatiane!

Ainda não tinha visto nenhum texto sobre esse tema e, ainda mais, com tamanha didática.

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